Em vida:

Se você deseja ser cremado, o mais recomendado é informar aos seus familiares a sua vontade e deixar uma Declaração de Vontade escrita e assinada, com reconhecimento em cartório de ofício de notas de sua preferência.

Após o óbito:

A decisão pela forma que você será sepultado caberá aos seus familiares de primeiro grau, ou seja, cônjuges, pais, avós, filhos, netos e irmãos — que devem ser maiores de 18 anos e estarem munidos da respectiva documentação:

Caso o falecimento tenha ocorrido por causas naturais

Nesta situação, é preciso que a família ou o responsável apresente:

  • Declaração de óbito
  • Autorização de cremação devidamente preenchida e assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
  • Cópia do CPF e do RG (identidade) do falecido;
  • Cópia da Certidão de Casamento ou de Nascimento do falecido.

Se o falecimento tiver ocorrido por morte violenta

Em casos de morte violenta, é preciso apresentar alguns documentos específicos que autorizam a cremação do corpo — indicando que o mesmo já foi analisado pela Polícia e pelos médicos do IML. Afinal, depois de cremado, é impossível indicar a causa da morte para um possível inquérito policial. Os documentos necessários são:

  • Declaração de Óbito assinado por um médico legista;
  • Autorização de cremação assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
  • Autorização judicial, com declaração do delegado da polícia responsável pelo inquérito e do IML alegando que não se opõe à cremação;
  • Boletim de Ocorrência;
  • Cópia do RG (identidade), do CPF do falecido e do membro da família que autoriza a cremação;
  • Cópia da certidão de nascimento ou de casamento do falecido.

Se a pessoa a ser cremada não tiver parente de grau direto

Nesse caso, será preciso obter uma autorização judicial que deverá ser requisitada pelos familiares de segundo grau junto ao Poder Judiciário, apresentando os seguintes documentos:

  • Certidão de óbito;
  • Declaração do delegado não se opondo à cremação;
  • Boletim de Ocorrência (em caso de mortes violentas).